ANPD promoverá consulta à sociedade sobre ambiente regulatório experimental de IA e proteção de dados

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a realização de uma Consulta à Sociedade sobre o projeto-piloto de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial e Proteção de Dados. O encontro será realizado em 13 de agosto, por meio da plataforma Microsoft Teams, reunindo representantes de diferentes setores para debater os desafios e oportunidades relacionados ao uso de sistemas de IA que envolvem o tratamento de dados pessoais.

A iniciativa faz parte das ações de participação social conduzidas pela ANPD e tem como objetivo ampliar o diálogo entre governo, empresas, academia e sociedade civil. Durante o encontro, as instituições parceiras selecionadas para o projeto apresentarão as soluções desenvolvidas e receberão contribuições dos participantes para aprimorar as iniciativas em andamento.

O ambiente regulatório experimental é uma iniciativa supervisionada pela ANPD que permite acompanhar o desenvolvimento e a avaliação de projetos de inteligência artificial que utilizam dados pessoais. A proposta busca identificar riscos, avaliar práticas de governança e apoiar a construção de futuras diretrizes regulatórias voltadas ao uso responsável da tecnologia.

As inscrições para participação estarão abertas entre os dias 1º e 15 de junho. Serão disponibilizadas vagas para representantes do setor público, setor privado, academia e sociedade civil, garantindo uma participação diversificada e multissetorial. Também participarão representantes da ANPD, da Universidade de São Paulo (USP) e das instituições parceiras do projeto.

A ação reforça o compromisso da ANPD com a construção colaborativa de mecanismos que promovam a inovação tecnológica sem abrir mão da proteção de dados pessoais e dos direitos dos cidadãos. A iniciativa também contribui para o desenvolvimento de boas práticas relacionadas ao uso ético, transparente e seguro da Inteligência Artificial no Brasil.

#ParaReflexão

O avanço da Inteligência Artificial tem ampliado o debate sobre privacidade, transparência e responsabilidade no tratamento de dados pessoais.

Sua empresa está preparada para demonstrar como suas soluções de Inteligência Artificial utilizam, protegem e governam os dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros?

Fonte: ANPD | 01junho de 2026