ANPD abre consulta sobre dados biométricos e sociedade é convidada a participar

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta semana, uma importante Tomada de Subsídios sobre o tratamento de dados biométricos. A iniciativa integra o Item 5 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 e estará disponível até 2 de julho na plataforma Participa + Brasil.

O objetivo é ouvir a sociedade sobre o uso de informações como impressões digitais, reconhecimento facial e biometria comportamental, dados extremamente sensíveis, pois revelam aspectos únicos e irrecuperáveis da identidade de cada pessoa.

O tema ganhou destaque também no 4º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista, realizado em 16 de maio em Ribeirão Preto, que reuniu mais de 200 profissionais da área. Um dos painéis mais debatidos tratou justamente dos riscos e responsabilidades no uso da biometria, sinalizando a urgência de uma regulamentação mais clara e inclusiva.

A ANPD elaborou 18 perguntas para guiar as contribuições. Elas abordam desde definições jurídicas até impactos sociais e riscos de discriminação, especialmente para grupos vulneráveis. A proposta é garantir equilíbrio entre segurança e direitos fundamentais.

A participação está aberta a todos, especialistas, empresas, organizações e cidadãos. Trata-se de uma oportunidade real de influenciar os rumos da proteção de dados no país.

Foto de Onur Binay na Unsplash